Desde segunda feira (21) os medicamentos que passaram a ter a isenção do PIS/Cofins chegam mais baratos nas farmácias. O Governo Federal ampliou em 174 a lista de substâncias que ficam livres da cobrança desses tributos, o que deve levar a uma redução de 12%, em média, nos preços dos produtos.
Os medicamentos isentos dos tributos estão sendo chamados de “lista positiva” e já somam mais de mil itens com sistema especial de tributação, o que representa 75,4% dos medicamentos comercializados em todo o país. Na lista estão medicamentos tarja vermelha e preta.
A medida tem o objetivo de reduzir o custo para a população com medicamentos utilizados para o tratamento de artrite reumatoide, câncer de mama, leucemia, hepatite C, doença de Gaucher e HIV, entre outros problemas de saúde. Para fazerem jus ao benefício, os medicamentos devem estar sujeitos à prescrição médica e estarem destinados à venda no mercado interno.
Agência Estado
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