Duzentos e dois detentos que integram o sistema prisional de Pernambuco, entre grávidas, pessoas com mais de 60 anos, diagnosticadas com doenças que representam risco para o novo coronavírus, ou que têm previsão para migrar para o regime aberto até 31 de julho de 2020, estão sendo encaminhados, provisoriamente, para cumprimento de prisão domiciliar. A informação é da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres).
"Ao todo, 202 detentos, entre idosos (acima de 60 anos), presos com comorbidades, e aqueles com previsão para migrar para o regime aberto até 31 de julho de 2020, tiveram suas decisões cumpridas", disse a Secretaria, por meio de nota.
Até essa quinta-feira (26), não foi confirmado nenhum caso da covid-19 nas 23 unidades prisionais do Estado, mas 78 presos estão mantidos em isolamento por apresentarem gripe, por recomendação do Ministério da Saúde.
“Não temos casos de coronavírus nas unidades prisionais de Pernambuco. Nós temos presos que estão isolados, mas não estão com coronavírus, estão com influenza, a gripe, [doença comum] em comunidades prisionais”, disse o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Pedro Eurico.
Em entrevista à Rádio Jornal, nessa quinta-feira (26), o secretário de Justiça explicou que a medida de prisão domiciliar partiu de um acerto feito entre os juízes de Execução de Penas de Pernambuco. “Para grávidas, presos com mais de 60 anos, presos com comorbidades, como câncer, problema renal, diabetes, nós estamos colocando em prisão domiciliar, em um acerto que foi feito entre os cinco juízes da execução penal”, relatou.
Caso os detidos deixam o espaço domiciliar, serão recolhidos pela polícia, terão regressão da medida prisional e serão encaminhados para o presídio de Itaquitinga, na Zona da Mata, de acordo com Pedro Eurico.
Suspensão de visitas
No último sábado (21), secretários de Justiça de todo o Brasil tomaram a decisão conjunta de suspender as visitas e encontros íntimos dentro das penitenciárias, com a intenção de conter a covid-19, para que não chegue até as unidades prisionais. Pedro Eurico relata que, ao contrário do que esperava, as famílias dos detentos apoiaram a iniciativa. “Recebi muitas mensagens de familiares, mães, esposas e companheiras, pedindo para que não tivesse visitas, para reduzir o risco de contaminação”, disse.
O secretário defendeu que “a pior decisão, é não tomar decisão” e que “qualquer decisão, em uma comunidade difícil e tão grande como a nossa [em Pernambuco], em que temos 33 mil presos, corre riscos”. Ele expôs que a ação foi discutida junto ao núcleo gestor do governo e comunicado ao poder judiciário, que apoiou integralmente. “Também prestamos todos os esclarecimentos às entidades de direitos humanos”, afirmou.
Nos sábados, na frente de cada penitenciária, estão sendo recebidos materiais e alimentos, comumente levados pelas famílias dos detentos. “Também montamos uma equipe com os policiais penais e nos sábados, a gente recebe alimento, roupa e material de higiene, que por ventura as famílias levavam”, explicitou.
Materiais de Proteção
Tendo em vista a dificuldade em adquirir, já que a prioridade é para rede hospitalar, pública e privada, um grupo de empresários de Caruaru está doando equipamentos e matéria prima para que a secretaria produza equipamentos de proteção individual para as penitenciárias, como máscaras e luvas. Posteriormente, a ideia é disponibilizar, também, para a rede pública de saúde “Nós vamos começar a produzir aquelas máscaras maiores de plástico, de proteção. Estamos estudando para produzir as máscaras de TNT, não só para os presídios e policiais penais, mas nós queremos disponibilizar, no futuro rápido e breve, para a rede pública de saúde”.
No entanto, a Seres informou que, por meio do Comitê de Crise, está providenciando a compra de equipamentos de proteção individual (EPIs), buscando alternativas diante do estoque reduzido no mercado. "Nesse mesmo sentido, há a solicitação ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen/Ministério da Justiça) que realiza levantamento das necessidades de cada estado", respondeu.
