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terça-feira, 27 de maio de 2014

Atraso em seis obras do PAC provoca perda de R$ 28 bilhões


Primeira fase das obras do Rio São Francisco deveria ser concluída em 2010 - José Patrício/EstadãoA demora do governo em concluir no prazo obras de infraestrutura incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) causou um prejuízo de R$ 28 bilhões à sociedade, apenas num grupo de seis projetos analisados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O valor é próximo ao que se estima gastar na realização da Copa.

O estudo procura medir os benefícios que deixaram de ser gerados para o País apenas pela demora. Leva em conta, por exemplo, o que poderia ter sido a produção agropecuária no Nordeste, caso a transposição do São Francisco tivesse ficado pronta no prazo fixado pelo governo. Ou as receitas de exportação de minérios e grãos que deixaram de ocorrer pelo atraso na construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).

Em todos os casos foi considerado também o custo de oportunidade – o custo do dinheiro público aportado nas obras que ainda não gerou benefícios. "Se o programa deveria ficar pronto em três anos e sai em seis, isso reduz a produtividade global da economia", diz o diretor de Políticas e Estratégia da CNI, José Augusto Coelho Fernandes.

Ele explica que a dificuldade em administrar megaprojetos não é exclusiva do Brasil. Porém, os prazos estourados tornaram-se praticamente uma regra, o que merece atenção.

A CNI propõe que o próximo governo, seja qual for, intensifique o programa de concessões em infraestrutura. Para Coelho, esse é um campo em que a economia pode aumentar sua produtividade, visto que as reformas trabalhista e tributária demorarão a sair e gerar efeitos. Sugere, também, iniciativas para melhorar a qualidade dos projetos e para facilitar o licenciamento ambiental.

A história da transposição segue o roteiro clássico de obra atrasada no País. Segundo o estudo, foi iniciada em 2005, baseada num projeto pouco detalhado de 2001 – que, evidentemente, estava desatualizado. Seguiram-se vários ajustes.

Para andar mais rápido, foi dividida em 14 subcontratos. Mas o que em tese ia acelerar a construção virou um pesadelo gerencial. A própria presidente Dilma Rousseff reconheceu que o governo subestimou a complexidade do projeto.

O Ministério da Integração Nacional afirma que a licitação da obra, em 2007, passou pelo crivo do Tribunal de Contas da União. Os ajustes ocorrem principalmente porque os canais, que chegam a 477 km, passam por diferentes tipos de terreno. Foi necessária, também, a negociação com concessionárias de água e esgoto. Segundo a pasta, a obra será concluída em 2015.

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