O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, disse ser normal que membros da Corte mantenham conversas com políticos e que isso não resulta em prejuízos à imparcialidade dos juízes. A afirmação, feita por meio de nota, foi uma reação à divulgação das gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado em que diversos ministros do STF são citados.
"Faz parte da natureza do Poder Judiciário ser aberto e democrático. Magistrados, entre eles os ministros da Suprema Corte, são obrigados, por dever funcional, a ouvir os diversos atores da sociedade que diariamente acorrem aos fóruns e tribunais", disse Lewandowski na nota.
"Tal prática não traz nenhum prejuízo à imparcialidade e equidistância dos fatos que os juízes mantêm quando proferem seus votos e decisões, comprometidos que estão com o estrito cumprimento da Constituição e das leis do País", completou em seguida.
Em uma das gravações, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) diz que estaria construindo uma espécie de pacto, que contaria com a participação de membros da Corte, para "mudar" o governo e estancar a "sangria" decorrente das investigações da Operação Lava Jato. Após o vazamento do áudio, Jucá foi afastado do Ministério do Planejamento do governo interno do presidente Michel Temer.
Em outro diálogo, Machado, juntamente com o ex-presidente José Sarney e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também falam em articulações visando influenciar o ministro do STF, Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato na Corte Suprema.
BRASIL 247
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