Os prefeitos das cidades do interior de Pernambuco terão sérias dificuldades para o pagamento do primeiro salário de 2016. É que o valor que será creditado nesta sexta-feira, dia 29 de janeiro, nas contas das prefeituras brasileiras (o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente a 3.ª parcela do mês de janeiro de 2016) será de R$ 152.260.917,00, já descontada a retenção do Fundeb. Em janeiro do ano passado, o mesmo repasse foi de R$ 156.598.061,80.
Na prática, isso quer dizer o seguinte: um número muito alto de prefeitos simplesmente não terá recursos para pagar os salários de janeiro, que já embutem a correção de 11,60% do salário mínimo, que passou de R$ 788 para R$ 880. Como 65% dos salários pagos pelas prefeituras no Nordeste é de um salário mínimo, a redução das transferências, combinada com o aumento do salário mínimo, não vai gerar verba suficiente para que um grande número delas pague os salários de janeiro.
É importante ressaltar que queda nominal do fundo é extremamente prejudicial aos gestores municipais, pois reduz efetivamente o valor repassado e deixa apenas sobre as prefeituras o ônus de lidar com a inflação.
Os primeiros repasses do ano refletem a baixa arrecadação realizada devido as fracas vendas de fim de ano. Tais repasses são um indício de que o fundo será profundamente prejudicado pela crise que se mantém no novo ano.
Entretanto, a expectativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é que nos próximos meses o fundo cresça nominalmente em relação ao mesmo período de 2015: 4,1% de crescimento em fevereiro e 5,7% em março.
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