O desembargador Jovaldo Nunes acatou, na tarde desta quarta-freira, o pedido do governo de Pernambuco e julgou a greve dos professores ilegal. Ele determinou imediata volta ao trabalho dos docentes. Caso a decisão seja descumprida o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) pagará multa de R$ 30 mil por dia.
Os professores estão em greve desde a última segunda-feira. Estudam na rede estadual de ensino cerca de 650 mil alunos. A principal reivindicação dos mestres é o reajuste de 13,01% para toda a categoria. Lei estadual vai conceder esse percentual de aumento apenas para quem tem nível médio (antigo magistério).
O diretor jurídico do Sintepe, Ronildo Oliveira, disse que o sindicato ainda não foi notificado. "Mas adianto que vamos recorrer. De qualquer modo, a decisão de acabar ou continuar a greve só pode ser tomada numa assembleia", destaca Ronildo. A próxima assembleia será sexta-feira (17), às 9h, no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções, em Olinda.
Sintepe diz que se pronuncia sobre ilegalidade da greve após notificação e mantém atos de quinta e sexta
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) informou por meio de sua assessoria que não vai se pronunciar a respeito do despacho do desembargador Jovaldo Nunes, solicitando a volta imediata ao trabalho dos professores e a suspensão do movimento grevista em despacho emitido nesta quinta-feira (15).
Ao NE10, o Sintepe disse que já está ciente do pedido, mas que ainda não foi notificado oficialmente sobre o despacho de Nunes, que é membro da corte especial do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE),
O pronunciamento do sindicato só deve acontecer depois que essa notificação for recebida.
Ainda de acordo com o sindicato, estão mantidos os atos e manifestações da categoria nesta quinta-feira (16), além da nova assembleia dos trabalhadores em educação que está marcada para esta sexta-feira (17).
O desembargador Jovaldo Nunes despachou o pedido sobre a greve dos professores, apresentado pelo governo do Estado, nesta terça-feira (14). Como já era esperado, o magistrado decidiu favoravelmente ao pedido do governo Paulo Câmara.
A greve foi decretada na sexta-feira (10) depois de uma assembleia que foi realizada com a presença de mais de 1.500 pessoas.
Cerca de 650 mil alunos estão matriculados na rede estadual de ensino para o ano letivo de 2015. De acordo com números repassados pela secretaria de Educação de Pernambuco, o movimento grevista tem adesão aproximadamente 50% das escolas no Estado.
REIVINDICAÇÕES DA CATEGORIA – Dentre as principais reivindicações dos professores estão o cumprimento da Lei do Piso Salarial (11.738/2008), que garante o reajuste de 13,01% a todos os professores da rede e não apenas aos profissionais com nível médio, como determina o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa (Alepe) no último dia 31 de março.
No projeto aprovado na Alepe, os parlamentares aceitaram que o reajuste de 13,01% no salário seja dado apenas aos profissionais com nível médio (antigo Magistério). Já o profissional com licenciatura plena e dez anos de serviço na rede receberá 0,89% de aumento. De acordo com o Sintepe, a proposta deixa de fora de qualquer reajuste salarial para 45.750 professores.
Blog do Jamildo
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