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quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

MPPE e TCE investigam desvio de verba da Prefeitura de Jaqueira, Mata Sul


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) investigam a má aplicação de verba pública na Prefeitura de Jaqueira, na Mata Sul. Segundo uma denúncia registrada por três vereadores do município, o prejuízo é de quase R$ 80 mil aos cofres públicos. O dinheiro teria sido usado para a compra de peças e de combustível para carros que estão fora de circulação. De acordo com investigações, também houve compra de material para a construção de uma ponte na área rural que foi erguida pela comunidade.

De acordo com denúncias, dois veículos do município estão abandonados e sem condições de uso, estacionados no pátio da Secretaria de Transportes. Uma minivan, de placa KIO-3880, foi encontrada com pneus furados e muito lixo. Mas pelas contas da prefeitura, três empenhos no relatório revelam que houve manutenção no valor de R$ 3.745 mil. Em outro automóvel de placa KIQ-3750, a ferrugem tomou conta da carroceria e do painel. Ainda de acordo com o relatório, foram quitadas despesas de R$ 11.184 em combustível, alem de R$ 918 em consertos. 

Todos os dados foram conferidos no Portal do Cidadão, do Tribunal de Contas do Estado. Uma caminhonete, de placa KIH-1440, da prefeitura, foi encontrada apenas com a carroceria. O veículo permanece dentro de uma oficina da cidade. Segundo dados do site, o mesmo automóvel recebeu combustível com despesas de aproximadamente R$ 15 mil somente em 2014, além de gastos com pneus no valor de R$ 2.552 mil. Um outro carro sem motor, de placa KHL-8373, que também estava na oficina, teve R$ 18.514 mil em manutenção com peças.

Reprodução/TV Jornal

Um ônibus escolar, de placa MXT-4651, foi encontrado também sem motor e totalmente enferrujado. Em relatório, a prefeitura da cidade informou gastos de R$ 7.115 mil em peças, além de R$ 15 mil em diesel. As denúncias vão além do transporte público. Em Frei Caneca, área rural de Jaqueira, quase 500 moradores enfrentam outro descaso. O governo municipal alegou investimento de R$ 21 mil em materiais na obra de uma ponte. Mas a estrutura foi construída pela própria comunidade, há 20 anos, com pedaços de madeira.

São denúncias de desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), pagamento irregular, liquidação fraudulenta por parte dos servidores municipais, enriquecimento ilícito de empresas e prática de improbidade administrativa por parte do prefeito Marivaldo Silva de Andrade. Apesar dos relatórios de investimento e manutenções, segundo o presidente da Câmara de Vereadores, Edson Carlos, a gestão da cidade já alegou falta de verba para pagamento de professores e transporte público. 

Segundo o MPPE, as denúncias de irregularidades da Prefeitura de Jaqueira estão tramitando na Promotoria de Justiça da cidade de Maraial. Mas o antigo titular da comarca, Russell Vieira, foi transferido para a Promotoria de Itapissuma. Ele informou, por telefone, que será necessário a nomeação de outro titular. O novo responsável pelos autos deverá prosseguir com as investigações.

Site Da TV Jornal

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