O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) aceitou, por unanimidade, a denúncia contra o deputado estadual João Beltrão de Siqueira, acusado de ser o mandante da morte de Pedro Daniel de Oliveira Lins, conhecido como "Pedro Arapiraca", ocorrido no dia 9 de julho de 2001, em Taguatinga, no Tocantins.
O parlamentar teria encomendado a execução da vítima a Paulo Nei de Morais e Wilton Luiz da Silva. De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), eles teriam agido em parceria com Jaires da Silva e Talvanes Luiz da Silva.
Os acusados de autoria material, de acordo com denúncia encaminhada pelo MP, dirigiram-se de Alagoas ao Tocantins num veículo S-10, de propriedade de Mirela Catarina Lima Siqueira, esposa de João Beltrão.
O crime teria sido praticado por causa de uma ação de cobrança ajuizada pela vítima contra o deputado. Pedro Daniel cobrava o pagamento de uma dívida oriunda da comercialização de gado – por parte de Beltrão –, o que teria desagradado ao parlamentar.
De acordo com o desembargador Fernando Tourinho, relator do processo, os fatos apresentados na denúncia trazem indícios suficientes para o seu recebimento. O representante do Ministério Público, procurador Antiógenes Lira, também se manifestou favorável à aceitação da denúncia.
Em respostas às acusações, o deputado afirmou que não existem indícios da sua participação no crime. Segundo Beltrão, em Taguatinga foi proposta uma ação penal contra os supostos autores materiais, e Paulo Nei de Moraes teria assumido sozinho a autoria do homicídio.
O advogado José Fragoso, que defende Beltrão, argumentou que “não há elementos que vinculem o deputado a esta empreitada criminosa. Seria um evidente constrangimento responder a este processo sem justa causa”.
Fonte: Cada Minuto
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