Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) propõe penalizar escolas públicas e privadas que permitirem a reprodução de músicas ou videoclipes com conteúdo sexual, apologia ao crime ou incentivo ao uso de drogas em suas dependências.
A iniciativa é do deputado estadual Renato Antunes (PL) e faz parte de um pacote de medidas voltadas à preservação dos valores morais e educacionais no ambiente escolar. O texto prevê sanções que vão desde advertências até multas pesadas para os estabelecimentos reincidentes, podendo chegar a R$ 10 salários mínimos.
Segundo o parlamentar, a proposta busca evitar que alunos tenham contato com conteúdos inadequados no espaço escolar, reforçando o papel das instituições de ensino na formação cidadã. O projeto ainda passará por discussões nas comissões da Alepe antes de ser votado em plenário.
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