Polêmicas e denúncias envolvendo integrantes do Congresso Nacional contribuíram para aprofundar o descrédito do Legislativo perante a sociedade. Pesquisas de opinião, como a Datafolha, mostram que 53% da população avalia o desempenho do Parlamento como ruim e péssimo. Além disso, o custo para mantê-los em Brasília impressiona pela dimensão da cifra, que atinge R$ 1 bilhão – o equivalente a mais de 1,1 milhão de salários mínimos por ano – só com gastos na Câmara dos Deputados. Em meio ao cenário de rubricas bilionárias e investigações, o senador Jorge Viana (PT-AC) apresentou a PEC 106/2015, que prevê reduzir a quantidade de deputados e senadores. Na internet, o tema ganhou eco e mais de 150 mil pessoas votaram a favor da PEC, no site do Senado. A pressão popular é encarada como divisor de águas no andamento do projeto.
A proposta de Viana visa reduzir em um terço a quantidade de senadores e em 25% o número de deputados federais. Se a PEC for aprovada, haverá encolhimento de 81 senadores para 54 e 513 deputados para 385. Pelo texto, não há mudança no tempo de mandato no Senado que continuaria de oito anos.
Em plena crise econômica, que vem fazendo gestores de todo o País apertarem ainda mais o cinto, a redução poderia gerar uma economia de, em média, R$ 256 milhões ao ano, somente na Câmara dos Deputados.
Segundo o analista político Maurício Romão, mais do que a quantidade de parlamentares, o que mais chama a atenção são os “penduricalhos” que oneram os custos. “Nosso número de deputados está muito consistente com a dimensão continental do País, mas quando se olha para o lado do custo é um absurdo. É um dos maiores do mundo. Você vê que as vantagens correspondem a cinco vezes o salário”, critica.
Em defesa da PEC, o autor sabe da oposição natural que os deputados terão ao conteúdo, mas argumenta que a medida trará uma grande redução de gastos aos cofres públicos, além de uma eficiência maior do trabalho. Viana observa que, caso seja aprovada, a PEC também fará alterações no número das cadeiras nas Assembleias Legislativas.
Na análise com o Legislativo de outros países, o Brasil só perde para os Estados Unidos, onde cada deputado representa 740 mil habitantes. No parlamento brasileiro, cada um representa, em média, 400 mil habitantes. Fazendo uma comparação com a Itália, por exemplo, o deputado brasileiro representa quatro vezes menos pessoas que o colega italiano.
O senador apresentou a PEC em julho do ano passado. A proposta foi encaminhada no dia seguinte à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, desde então, ficou parada à espera de um relator. Diante da mobilização nas redes sociais, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) assumiu a relatoria da proposta.
JC ONLINE
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