Reduzir ou não a maioridade penal dos 18 para os 16 anos?
Se resultado de pesquisa valesse, já estava decidido que aos 16 o menor deve ser, sim, penalizado com a prisão.
O levantamento feito pela Confederação Nacional dos Transportes mostra que nove em cada dez brasileiros são a favor da redução da idade. Foram ouvidas duas mil e dez pessoas em 134 cidades de 20 Estados.
Os resultados dessa pesquisa batem com outra feita pelo Datafolha, em abril. A diferença é que a primeira ouviu apenas moradores da cidade de São Paulo, enquanto essa mais recente cobriu a maior parte do País.
Diversos projetos de redução da maioridade penal estão em análise no Congresso Nacional, mas o Ministério da Justiça é contra essa proposta, por entender que vai contra direitos constitucionais.
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