As prefeituras de 27 cidades que tiveram situação de emergência decretada pelo governo de Pernambuco por causa das chuvas e enchentes registradas no fim de maio e no início deste mês devem cancelar os festejos juninos para evitar o uso desnecessário e indevido de recursos públicos. Essa recomendação foi feita pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Até esta quinta-feira (8), confirmaram a suspensão das festividades Rio Formoso , Ribeirãoe Barreiros, na Zona da Mata Sul.
No estado, seis pessoas morreram: duas no Recife, duas em Caruaru e duas em Lagoa dos Gatos, no Agreste. De acordo com o balanço divulgado pelo governo do estado, nesta quinta, Pernambuco registra 3.296 pessoas abrigadas em prédios públicos e 36.008 deslocadas para residências de parentes e vizinhos. Ao todo, são 39.304 moradores afetados pelas enchentes e chuvas.
A recomendação do Ministério Público foi feita na quarta-feira (7), durante reunião realizada pelo procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, com gestores das cidades atingidas. Segundo ele, o estado de emergência não é um salvo conduto para o gasto desenfreado de dinheiro público.
Para Barros, não faz sentido um município solicitar recursos federais e estaduais, ter centenas de pessoas desalojadas e realizar festa. Quem descumprir a recomendação, terá que explicar ao MPPE.
"Precisamos deixar bem claro: o Ministério Públiuco não proíbe as festas. Se um particular quiser promover eventos, terá todo o direito. O que não podemos admitir é uma prefeitura de cidade realizar São João depois de ter pedido verba estadual e federal para ajudar deabrigados. Quem fizer isso, vai ter que responder por improbidade e até por crime", declarou Barros.
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, reforçou a recomendação para o cancelamento das festas. Embora reconheça a importância das comemorações para a cadeia produtiva nas cidades do interior, ele afirma que não há como realizar eventos com custos elevados.
Patriota salienta que cidades em situação de emergência ou com salários de servidores atrasados não deverão fazer festas. “Sabemos que é tradição e que as festas movimentam a economia. Mas as prefeituras têm que evitar esses gastos”, declarou.
Cidades
Em Rio Formoso, a chefia de gabinete da prefeitura informou, nesta quinta-feira, que as festas juninas foram suspensas. Seriam realizados eventos no São João e São Pedro. “Também cancelamos a festa de emancipação da cidade, marcada para domingo (11)”, informou o chefe de gabinete Laudenildo Filho.
O prefeito do Ribeirão, Marcello Maranhão,divulgou nota suspendendo as comemorações do São João. Mais de 4 mil pessoas ficaram desabrigadas e desalojadas na cidade.
Barreiros foi a primeira cidade a anunciar o cancelamento dos festejos. A informação foi divulgada no sábado (3). De acordo com a prefeitura, os recursos que seriam utilizados nas festas juninas serão gastos em remédios, alimentos e utensílios para as vítimas e em obras de recuperação do município.
A Prefeitura de Sirinhaém informou, nesta quinta, que aguarda um posicionamento do Ministério Público sobre a realização dos festejos juninos. Como o MPPE já fez a recomendação, a administração municipal disse que vai tomar a decisão ainda nesta quinta.
Irregularidades
O MPPE também está atuando para coibir possíveis irregularidades no uso dos recursos enviados para ajudar as vítimas das chuvas e enchentes. Em Ribeirão, na Mata Sul, o promotor de Justiça Marcelo Greenhalgh Santos instaurou dois procedimentos para apurar denúncias na distribuição de cestas básicas no município.
O primeiro, um inquérito civil, visa investigar denúncia sobre a aquisição, por parte da prefeitura, de 10 mil cestas básicas ao custo de R$ 650.600. O segundo é uma requisição de documentos, pede a relação das dispensas de licitação feitas desde a decretação de calamidade.
A Prefeitura de Ribeirão explicou que, com o município em estado de emergência, "no sentido de resguarda-se preparou o processo em caráter emergencial", mas que não precisou recorrer a compra das Cestas básicas, "porque o município tem recebido doações do Governo de Pernambuco, empresas privadas, igrejas, escolas, municípios vizinhos e a população pernambucana que de forma solidária tem ajudado nossa gente doando alimentos, água, colchões e roupas".
G1
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