Pouca gente sabe como prefeitos e vereadores gastam o dinheiro do contribuinte. Em Pernambuco essa questão é ainda mais misteriosa para os cidadãos, uma vez que apenas os chefes do Executivo e do Legislativo municipal sabem quanto e como gastam os recursos públicos. Levantamento realizado pelo Ministério Público de Pernambuco revela que, nos 184 municípios do estado, apesar de obrigados, 133 prefeitos e 166 presidentes de câmaras municipais não revelam como gastam o dinheiro público.Entretanto, essa situação pode levar prefeitos e vereadores a responder a processos por condenado por improbidade administrativa. Se condenados terão que pagar multa e ainda ficam inelegíveis por oito anos. Já os municípios podem ter os recursos repassados pelos governos federal e estadual destinados a obras e convênios suspensos.
De olho nessa questão problemática, diversos órgãos que compõem o Fórum Permanente de Combate à Corrupção (Focco), em Pernambuco, prometem agir e punir. A meta do Focco é obrigar prefeitos e presidentes de câmaras municipais a criarem portais de transparência até o fim do ano. Para isso, de acordo com o procurador do Ministério Público Federal, Fábio George da Nóbrega, os gestores já começaram a ser contactados.
Apesar de a lei de transparência estar em vigor para todos os municípios desde 16 de maio, o prazo para o cumprimento das exigências será estendido até o fim do ano. Até lá, Prefeituras e Câmaras serão obrigadas a se adequarem à legislação, caso contrário, os gestores correm o risco de serem responsabilizados criminalmente. O grupo de trabalho reunido pelo Focco se reúne nesta semana para traçar os alvos da fiscalização. Vão participar representantes do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Tribunais de Contas do Estado e da União.
O entendimento comum do grupo é que sem divulgar receitas e despesas, bem como o detalhamento de contratos e licitações, aumenta o risco de malversação dos recursos públicos. Em Pernambuco, hoje, apenas 51 municípios têm portais de transparência. A maioria dos que possui disponibiliza ferramentas limitadas. São comuns balancetes excessivamente simplificados e links que não levam a lugar algum.
O entendimento comum do grupo é que sem divulgar receitas e despesas, bem como o detalhamento de contratos e licitações, aumenta o risco de malversação dos recursos públicos. Em Pernambuco, hoje, apenas 51 municípios têm portais de transparência. A maioria dos que possui disponibiliza ferramentas limitadas. São comuns balancetes excessivamente simplificados e links que não levam a lugar algum.
Fonte: Diario de Pernambuco
JÁ PASSOU DA HORA DAS FORÇAS ARMADAS VOLTAREM,E BOTAR ESSA CAMBADA DE BANDIDOS NA CADÉIA,OU NO PAREDÃO DE FUZILAMENTO ONDE É O LUGAR DE POLITICOS CORRUPTOS E LADRÕES,POR MIM JÁ PASSOU DA HORA!
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