TRE-PE concede liminar e prefeito Eduardo Coutinho de Água Preta voltar ao cargo

O prefeito de Água Preta aqui na Mata Sul, Eduardo Coutinho (PSB), conseguiu uma liminar no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco que garante o retorno dele ao cargo. A informação foi confirmada pela assessoria do tribunal neste sábado (10). Uma decisão anterior, divulgada na noite de sexta (9) que foi publicada aqui no PortalPE10, determinava o afastamento dele da função e empossava, provisoriamente, à frente da prefeitura, o presidente da Câmara de Vereadores, Elias de Alegrete (PTN).

Segundo a assessoria do TRE-PE, Eduardo Coutinho poderá voltar ao Executivo municipal na segunda (12). Nas eleições de outubro, ele ficou em segundo lugar, mas o candidato mais votado, Armando Souto (PDT), foi cassado porque o registro da candidatura dele estava irregular. Eduardo Coutinho foi então diplomado prefeito do município, em dezembro passado. Logo depois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu anular as eleições e convocar um novo pleito. O pleno do TRE-PE volta a se reunir, na próxima quarta-feira (14), para apreciar a matéria.


O caso de Água Preta

No ano passado, Eduardo Coutinho (PSB) havia entrado com recurso no TRE-PE para impedir que as eleições na cidade fossem anuladas. Mesmo sem ter julgado o recurso, o órgão decidiu diplomar o candidato. No entanto, o TSE decidiu pela anulação, alegando que uma eleição só é válida quando o vencedor tem mais de 50% dos votos. Coutinho não alcançou este índice - atualmente, o site do TSE o mostra como detentor de 99% dos votos válidos porque os de Armando Souto foram anulados.


A impugnação da candidatura de Armando Souto ocorreu devido a problemas com a legenda partidária. Em junho de 2012, após confusão, o diretório estadual do PDT, partido de Armando Souto, interveio em sua seção em Água Preta para impedir a candidatura dele para a prefeitura. Armando recorreu à Justiça e, sub judice, conseguiu disputar a eleição, obtendo 52,75% dos votos. Em 30 de novembro passado, o juiz eleitoral Carlos Eugênio de Castro Montenegro decidiu que, frente à impugnação da candidatura de Armando Souto (PDT), a cidade teria novas eleições para prefeito.